O Presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, conduziu recentemente uma delegação moçambicana numa missão de estudos sobre descentralização no Quénia, no âmbito da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD). Esta iniciativa evidencia a determinação do partido em aprofundar o conhecimento jurídico-institucional e reforçar a governança local em Moçambique, com base em práticas consolidadas no contexto africano. (integritymagazine.co.mz)
Durante a missão, que se prolongou por cinco dias, a delegação teve oportunidade de examinar o quadro legal e regulamentar da descentralização queniana, a organização e funcionamento dos órgãos de governo local, os mecanismos de financiamento subnacional, a participação cidadã, bem como a coordenação entre diferentes níveis de governação e a implementação de políticas de desenvolvimento local. Esta análise comparativa proporcionou insights estratégicos para a potencial adaptação de boas práticas ao contexto moçambicano, respeitando as disposições constitucionais e legais nacionais.
Em declarações à imprensa, Albino Forquilha destacou que os resultados da visita foram “altamente satisfatórios” e sublinhou a pertinência das lições retiradas do Quénia para reforçar a descentralização efectiva e sustentável em Moçambique, permitindo que as decisões políticas e administrativas estejam mais próximas das realidades locais e das necessidades da população.
elevância institucional da descentralização
Do ponto de vista jurídico e institucional, a descentralização configura-se como um instrumento de fortalecimento democrático. A adoção de práticas que reforcem a autonomia dos órgãos locais contribui para:
- Aproximar os processos de decisão dos cidadãos, garantindo participação efectiva e adequada representatividade;
- Assegurar maior eficácia na prestação de serviços públicos, através de estruturas locais empoderadas e dotadas de competências e recursos adequados;
- Consolidar a segurança jurídica e institucional, mediante a clara delimitação de competências entre o poder central e os órgãos subnacionais.
Para um partido político com assento na Assembleia da República, como o PODEMOS, esta iniciativa demonstra compromisso com o Estado de Direito, com a boa governação e com a construção de políticas públicas fundamentadas em evidências e melhores práticas internacionais.
Liderança responsável e propositiva
Ao liderar a delegação, Albino Forquilha evidencia que a função política, para além da representação partidária, deve assumir um carácter construtivo e propositivo, participando activamente no desenho de soluções estruturais que reforcem a governação e a estabilidade institucional. Este posicionamento reforça a imagem do PODEMOS como partido com visão de Estado, preocupado com a eficiência administrativa e a consolidação democrática.
A experiência adquirida no Quénia constitui um referencial estratégico para a implementação de um modelo de descentralização adaptado a Moçambique. A observância de princípios jurídicos, a promoção da autonomia institucional e a participação cidadã devem guiar as reformas, de forma a garantir que a descentralização não seja meramente formal, mas se traduza em competência, recursos e capacidade de decisão efectivas.
